Projeto que proíbe uso de celulares nas escolas públicas e privadas é aprovado em Sobral, no CE
22/11/2024
(Foto: Reprodução) A nova lei municipal é voltada para os estudantes com o objetivo de melhorar o desempenho escolar, segundo o prefeito da cidade, Ivo Gomes (PSB). Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Sobral, na região norte do Ceará, proibiu o uso de celulares e outros aparelhos com telas nas escolas públicas e privadas do município. A informação foi compartilhada, nesta sexta-feira (22), pelo prefeito Ivo Gomes (PSB) — autor do projeto aprovado na Câmara Municipal.
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"Passando para compartilhar que a Câmara Municipal aprovou projeto de lei, enviado por mim, proibindo o uso de celulares e outros equipamentos com telas pelas crianças nas escolas. Acreditamos que isso diminuirá os riscos contra nossos estudantes e melhorará o ambiente escolar e o desempenho dos alunos", disse Ivo.
"A lei será válida para rede pública e privada. Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los desligados e guardados, sem a autorização para acessá-los durante o período das aulas (permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares)", complementou o prefeito de Sobral.
Proibição no Brasil
Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Com isso, o texto seguiu para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
📵O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
📱O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social".
O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
🔎A nomofobia é o medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, e pode causar sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.
🤳Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.
MEC apoia proposta
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que apoiará o projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.
Na avaliação do ministro, é melhor apoiar esse texto porque ele já está com tramitação mais avançada e inclui o que defende o governo Lula.
Ele disse esperar que o projeto seja aprovado ainda neste ano para que seja possível colocar as novas regras em vigor o mais rápido possível.
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